Operação “Tempus Veritatis” é uma mentira!

Por Fabio Tavares Sobreira

Entenda a importância da Gestão de Terceiros para a Segurança e Saúde no Trabalho

A Gestão de Terceiros é uma forte aliada para garantir a Segurança e Saúde no Trabalho, preservar a imagem e compliance das empresas.

Cartas na mesa e os riscos à democracia

Por Paulo Niccoli Ramirez.

Aspectos Jurídicos Gestão Educacional

Há diversos aspectos jurídicos presentes na gestão educacional que envolvem a Constituição Federal do Brasil de 1988, o Código Civil Brasileiro de 2002, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto da Pessoa com Deficiência Física e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação sendo tema multifacetado e complexo que merece toda a atenção para o êxito do empreendimento educacional.

Justiça nega pedido de indenização contra Editora Abril

De acordo com a decisão ?a revista usa a expressão ?professores medíocres?, colocada em um plural ribombante que se refere a professores indeterminadamente e não afirma que ?todos? são medíocres?

Garantido a candidato aprovado em primeiro lugar prosseguir em concurso

Curso do Prof. Damásio Via Satélite

Curso do Prof. Damásio.

Vereador que denuncia supostas irregularidades não provoca dano moral

Inscrição indevida no SPC: TJ majora valor da indenização

Ensaio sobre os aspectos jurídicos da Educação a Distância no Brasil

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected]. Denise Heuseler, Professora assistente, bacharel em Direito pela UNESA, Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Civil, Advogada, Tutora da FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected].

Honorários advocatícios. Dispensa sem justa causa. Danos morais.

Súmula 219 e 329 do TST.

Universidade é condenada a pagar danos morais à universitária

Ação de Indenização

Apenas 25% dos professores de Direito têm doutorado

Terceira carreira com mais alunos no Brasil, os cursos de Direito têm menos professores com doutorado do que na média do ensino superior

Estudante morta avisou reitor de ameaças, diz família

"Ele tirou tudo de mim. Quero a carteira de advogado dele cassada pela OAB", afirmou o pai da garota

Aeronáutica é condenada a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos

Treinador pessoal consegue vínculo de emprego

Anistiado político obtém decisão favorável no TST

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Juiz reserva parte de herança a parceiro homossexual